Título: Projeto de Lei nº 035 de 2018

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial
18/06/2018
Numero da Lei: 35
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 032 de 2018

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Social Superação
18/06/2018
Numero da Lei: 32
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 026 de 2018

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre a política Municipal de Saneamento básico
15/06/2018
Numero da Lei: 26
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 031 de 2018

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
08/06/2018
Numero da Lei: 31
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 033 de 2018

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza a contratar servidor por tempo determinado
15/05/2018
Numero da Lei: 33
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 027 de 2018

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado - Nutricionista
14/05/2018
Numero da Lei: 27
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 030 de 2018

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
06/05/2018
Numero da Lei: 30
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 029 de 2018

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial
06/05/2018
Numero da Lei: 29
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 028 de 2018

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial
06/05/2018
Numero da Lei: 28
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 025 de 2018

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza a contratação temporária e emergencial de 01 motorista de transporte escolar
23/04/2018
Numero da Lei: 25
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 024 de 2018

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial
20/04/2018
Numero da Lei: 24
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 022 de 2018

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal
18/04/2018
Numero da Lei: 22
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 023 de 2018

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial
17/04/2018
Numero da Lei: 23
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 021 de 2018

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Incentivo a Regularização Fiscal
13/04/2018
Numero da Lei: 21
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 018 de 2018

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza a contratação de Professores por tempo determinado
13/04/2018
Numero da Lei: 18
Status: Aprovado

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